Title: TOMADA DE PREÇOS
Author: Neide
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– AVISO –

TERMO DE RATIFICAÇÃO
“Dispensa de Licitação”

Considerando a regularidade do presente procedimento, a justificativa da necessidade da contratação pretendida e a consonância com a legislação pertinente,  RATIFICO a Dispensa de Licitação Emergencial, para o fim de AUTORIZAR a contratação por dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE PULA PULA, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, PARA ATENDER A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE 0 A 14 ANOS” (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE), com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e em consonância com Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal.

Proc. Nº: 04989/2021
Contratada: MARIANA DALRIO DINO – TIO MARCOS DIVERSÕES
CNPJ Nº: 43.818.484/0001-93
Valor Total: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).
	
Alegre/ES, 14 de outubro de 2021.

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NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal